Contratação de empresa especializada na realização de INTRAOPERATÓRIO DE NEUROFISIOLOGISTA e MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL E SEUS RAMOS, em favor da paciente menor H. Y. B. da S. (09 anos), residente no muncípio de Cacoal, que precisa realizar a cirurgia de CERVICOTOMIA + PAROTIDECTOMIA PARCIAL + RESSECÇÃO DE TUMOR DA LOJA MASSETERINA (SENDO NECESSÁRIO NO INTRAOPERATÓRIO DE NEUROFISIOLOGISTA e MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL E SEUS RAMOS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais - CCMJ.