Esta solicitação visa aquisição de 01 (um) kit Marcapasso cardíaco implantável bicameral para realização de procedimento cirúrgico cardiovascular, conforme indicação médica, visando atender o paciente M.C.C., diagnosticado BAVT (CID-10 I44.2) com tratamento por implantação de marcapasso (0055672520).tendo em vista o risco de morte e/ou complicações relacionadas à internação prolongada, conforme a especificação e quantidades constantes na planilha abaixo, com quantidades i

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de material Marcapasso cardiáco implantável bicameral para paciente internado, diagnóstico de BAVT CID 10 I44.2