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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais comuns de alimentação e limpeza, para atender as necessidades do CRESS GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG.

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00755819000169-1-000001/2024Processo000000000004/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAOCNPJ do órgão00755819000169Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG.LocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 10:46Abertura11/11/2024, 10:46Encerramento14/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado abaixo do art. 75, inc., II, da Lei 14.133/2021

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo dos gêneros alimentícios e de limpeza, destinados ao reabastecimento do almoxarifado do Conselho Regional de Serviço Social CRESS Goiás, para atendimento das atividades administrativas e finalísticas da Autarquia pelo período de 5 meses, em conformidade com as condições, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR) e nos demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em dois lotes (Lote 1: Gêneros Alimentícios; Lote 2: Gêneros de Limpeza), adotando-se como critério de julgamento o Menor Preço por Lote, visando ampliar a competitividade e permitir a participação de fornecedores especializados em cada segmento.11 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2026
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  5. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.7 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  6. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.6 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  7. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.5 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  8. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  9. Substituição emergencial de porta de correr em vidro temperado avariada, com fornecimento de material e mão de obra. Inclui a instalação e posterior remoção de vedação provisória em lona preta de alta densidade utilizada durante o período de interdição da área.3 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 04/03/2026
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