DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição de brinquedos e materiais de mobiliário tem como objetivo a implantação de brinquedoteca na unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE, unidade de Palmas – Centro, Estado do Tocantins.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
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Compra9Controle PNCP00930799000115-1-000022/2026Processo2026/41000/000030ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão00930799000115Unidade compradoraSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 08:57Abertura26/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Brinquedos para Brinquedoteca do SINE.
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