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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição de brinquedos e materiais de mobiliário tem como objetivo a implantação de brinquedoteca nas unidades dos serviços regionalizados em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS).

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 63.817,46
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00930799000115-1-000030/2026Processo2026/41000/000194ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão00930799000115Unidade compradoraSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 09:39Abertura18/06/2026, 10:00Encerramento23/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente demanda tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, compreendendo Computadores Desktop, Notebooks, Tablets, Fontes de Alimentação, Nobreaks e Monitores de Vídeo, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS90024/PE/SETAS · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  4. A presente aquisição de equipamentos tecnológicos, compreendendo televisores, tablets e projetor multimídia, tem como finalidade atender às demandas operacionais, administrativas e de atendimento ao público no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, especialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego – SINE e demais setores vinculados.13 · Palmas/TO · Dispensa · 11/06/2026
  5. Contrato de locação de imóvel residencial , localizado na Av. Divino Luiz Costa, nº 676, Centro no município de Divinópolis do Tocantins, para atender a oferta de Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, no âmbito da P olítica de Assistência Social no município de Divinópolis do Tocantins , a fim de dar continuidade à implantação da regionalização dos serviços socioassistenciais , por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições Locação de um imóvel residencial, tipo casa, em área urbana, no município de Divinópolis do Tocantins , destinado ao atendimento dos Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, constando a seguinte área definida: 01 entrada com rampa de acessibilidade; 01salapararecepção; 01salaparaequipetécnica; 01salaparacoordenação; 01salaparareunião 01 sala para brinquedoteca; 02 banheiros coletivos adaptados com rotas acessíveis001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/06/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios/consumo para a realização das receitas que serão ensinadas nas oficinas do Projeto SustentaEla, desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). Todos os gêneros alimentícios são essenciais para a execução das atividades propostas com os participantes, tendo com o objetivo ensinar práticas culinárias que possibilitem a geração de renda, com foco no preparo e comercialização dos alimentos produzidos.12 · Palmas/TO · Dispensa · 08/06/2026
  7. A presente aquisição de equipamentos tecnológicos, compreendendo televisores, tablets e projetor multimídia, tem como finalidade atender às demandas operacionais, administrativas e de atendimento ao público no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, especialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego – SINE e demais setores vinculados.11 · Palmas/TO · Dispensa · 03/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS e seus respectivos anexos.10 · Palmas/TO · Dispensa · 02/06/2026
  9. A presente aquisição de brinquedos e materiais de mobiliário tem como objetivo a implantação de brinquedoteca na unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE, unidade de Palmas – Centro, Estado do Tocantins.9 · Palmas/TO · Dispensa · 26/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL8 · Palmas/TO · Dispensa · 14/05/2026
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  6. Contratação do serviço de manutenção preventiva dos Nobreaks dos Centros de Processamento de Dados das SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA (LOTE 1) e SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA GURUPI (LOTE 2), COM TROCA DE BATERIAS, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90019 · PALMAS/TO · Dispensa · 13/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 29307 · Boneca de pano - Cor: a definir; Altura: 35 cm; Informações adicionais: enchimento em poliéster

R$ 3.069,36

Quantidade: 56 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 54,81 · Em andamento

Item 29308 · Lápis de cor - Material: madeira; Cor: 12 cores variadas; Formato: redondo; Diâmetro: 7 mm; Comprimento: 175 mm.

R$ 3.494,40

Quantidade: 168 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 20,80 · Em andamento

Item 29309 · Giz de cera - Material: cera vegetal, pigmento e cargas; Cor: 12 cores variadas; Requisito: atóxico.

R$ 3.386,88

Quantidade: 168 · Unidade: cx 12 Und · Unitário: R$ 20,16 · Em andamento

Item 29310 · Jogo de damas - Medida: 29 x 29 x 2,5 cm (C x L x A); Tabuleiro: madeira; Peças: plástico.

R$ 857,36

Quantidade: 28 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 30,62 · Em andamento

Item 29311 · Jogo de xadrez - Material: madeira reflorestada, maciça; Medida: 39 x 39 x 3,5 cm (C x L x E); Quantidade de peças: 32.

R$ 1.148,00

Quantidade: 28 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 41,00 · Em andamento

Item 29312 · Pista de carrinho - Material: plástico; Cor: a definir; Informações adicionais: com 4 carrinhos

R$ 1.011,50

Quantidade: 14 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 72,25 · Em andamento

Item 29313 · Casa de boneca - Material: plástico, cor a definir; Medida: 20 x 60 x 45 cm (L x A x P); Informações adicionais: com bonecos e peças decorativas em miniatura

R$ 1.338,12

Quantidade: 14 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 95,58 · Em andamento

Item 29314 · Quebra cabeça - Material: polipropileno; Medida: 38 x 38 cm; Composição: mapa do brasil com 5 peças das regiões, 26 peças estados e adesivos das regiões.

R$ 3.781,12

Quantidade: 28 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 135,04 · Em andamento

Item 29315 · Caderno de colorir - Encadernação: espiral; Medida: 210 x 145 mm (L x A); Capa: dura, 250 g/m², cor a definir; Quantidade de folhas: 50, 180 g/m²; Informações adicionais: com folha de acetato e compatível com canetinhas

R$ 5.523,84

Quantidade: 112 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 49,32 · Em andamento

Item 29316 · Conjunto mesa de plástico infantil - Formato: quadrado, tampo liso; Informações adicionais: com 4 cadeiras poltronas empilháveis

R$ 8.082,06

Quantidade: 14 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 577,29 · Em andamento