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Órgão comprador · CNPJ raiz 00930799

Licitações de SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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24 publicações recentes
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13/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

A presente demanda tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, compreendendo Computadores Desktop, Notebooks, Tablets, Fontes de Alimentação, Nobreaks e Monitores de Vídeo, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento24/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 72.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

A presente aquisição de brinquedos e materiais de mobiliário tem como objetivo a implantação de brinquedoteca nas unidades dos serviços regionalizados em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS).

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 63.817,46Encerramento23/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

A presente aquisição de equipamentos tecnológicos, compreendendo televisores, tablets e projetor multimídia, tem como finalidade atender às demandas operacionais, administrativas e de atendimento ao público no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, especialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego – SINE e demais setores vinculados.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 38.663,94Encerramento16/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contrato de locação de imóvel residencial , localizado na Av. Divino Luiz Costa, nº 676, Centro no município de Divinópolis do Tocantins, para atender a oferta de Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, no âmbito da P olítica de Assistência Social no município de Divinópolis do Tocantins , a fim de dar continuidade à implantação da regionalização dos serviços socioassistenciais , por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições Locação de um imóvel residencial, tipo casa, em área urbana, no município de Divinópolis do Tocantins , destinado ao atendimento dos Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, constando a seguinte área definida: 01 entrada com rampa de acessibilidade; 01salapararecepção; 01salaparaequipetécnica; 01salaparacoordenação; 01salaparareunião 01 sala para brinquedoteca; 02 banheiros coletivos adaptados com rotas acessíveis

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 43.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios/consumo para a realização das receitas que serão ensinadas nas oficinas do Projeto SustentaEla, desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). Todos os gêneros alimentícios são essenciais para a execução das atividades propostas com os participantes, tendo com o objetivo ensinar práticas culinárias que possibilitem a geração de renda, com foco no preparo e comercialização dos alimentos produzidos.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 15.681,53Encerramento11/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

A presente aquisição de equipamentos tecnológicos, compreendendo televisores, tablets e projetor multimídia, tem como finalidade atender às demandas operacionais, administrativas e de atendimento ao público no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, especialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego – SINE e demais setores vinculados.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento10/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/05/2026

A presente contratação é essencial para garantir a prestação de serviços para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SETAS). As atividades deverão abranger os serviços Regionalizados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), e Família Acolhedora, ambos serviços de alta e média complexibilidade, desenvolvidas por meio da Gerência de Proteção Social Especial –GPSE, em alinhamento com a Gerência Geral de Administração.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 50.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/05/2026

Contratação de empresa especializada na produção e confecção de camisetas, bonés, sacolas e squeeze, para atender as demandas desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A contratação compreende a confecção artigos personalizado a seguir: • Sacola de Tecido Personalizada. • Bonés personalizado bordado. • Camisetas com proteção UV. • Camisetas malha PV. • Squeeze 500ml.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 65.358,00Encerramento13/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

Contratação de profissional com conhecimento em gastronomia para atuar como instrutor nas aulas teóricas e práticas, bem como de auxiliar de cozinha para suporte nas oficinas do Projeto SustentaEla, a ser desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS): Capacitação e treinamento - Capacitação e treinamento na área gastronômica, presencial Duração: as atividades ocorrerão durante 5 (cinco) dias consecutivos Carga horária diária: 4 (quatro) horas de atividades por dia; Carga horária total: 20 (vinte) horas semanais Número de Participantes: mínimo 20 (vinte) pessoas/oficina

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 21.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 57.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural sem gás 500 ml 12x1, água mineral com gás 500 ml 12x1, galão vazio de 20 Lt, água mineral galão 20 Lt, água mineral 200 ml 48x1 e gelo em cubo 5kg, para atender às demandas da SETAS.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 65.488,80Encerramento27/04/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural sem gás 500 ml 12x1, água mineral com gás 500 ml 12x1, galão vazio de 20 Lt, água mineral galão 20 Lt, água mineral 200 ml 48x1 e gelo em cubo 5kg, para atender às demandas da SETAS.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento22/04/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS para atender demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS no Subcomponente - Assistência Social do Pró-Gestão no Estado de Tocantins.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/02/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/11/2025

Aquisição de material de consumo (elástico, caneta, caderno,recarga para pincel, livro ata, pistola quente, pincel marcador, papel A4, envelope, pastas, lápis, grampo para grampeador, fita adesiva, clipe, bloco adesivo, caixa organizadora, copo descartável, jogo de xícara, pen drive, açúcar, café, etc.)

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ETO-SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN.SOCIAL

LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 263.315,55Encerramento24/11/2025