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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios/consumo para a realização das receitas que serão ensinadas nas oficinas do Projeto SustentaEla, desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). Todos os gêneros alimentícios são essenciais para a execução das atividades propostas com os participantes, tendo com o objetivo ensinar práticas culinárias que possibilitem a geração de renda, com foco no preparo e comercialização dos alimentos produzidos.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 15.681,53
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00930799000115-1-000025/2026Processo2026/41000/000111ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão00930799000115Unidade compradoraSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:50Abertura08/06/2026, 12:00Encerramento11/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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