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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N 14.1332021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FRICOTE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE CONFINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP01006232000110-1-000001/2026Processo000010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFINSCNPJ do órgão01006232000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSLocalConfins/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONFORME TR E ETP COMPOSTO NO PROCESSO

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  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de conservação e restauração de 04 (quatro) objetos históricos, constituídos por arcas em madeira revestidas em couro, pertencentes ao acervo do Museu Histórico e Genealógico de Pompéu/MG, com vistas à manutenção de suas características históricas, materiais e estéticas, em atendimento à solicitação da Diretoria de Políticas Culturais, Patrimônio Histórico e Turismo do Município de Pompéu/MG.MUNICIPIO DE POMPEU105 · Pompéu/MG · Dispensa · 14/10/2026
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  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, didáticos, culturais e socioemocionais destinados ao atendimento da legislação educacional brasileira, especialmente das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como das diretrizes nacionais relacionadas à Educação Socioemocional, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM00004226 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.MUNICIPIO DE LAJINHA000008-E · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.MUNICIPIO DE LAJINHA8 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
  9. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Confins/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.