DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A CONFECÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA ARTESANAIS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

MUNICIPIO DE BALIZA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA

Valor estimadoR$ 14.552,70
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Dados da publicação

Compra(7581) | 1728-0Controle PNCP01067131000159-1-000182/2026Processo1728/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALIZACNPJ do órgão01067131000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:40Abertura17/03/2026, 15:22Encerramento27/03/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.