DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Publicação Oficial dos Atos Administrativos em Jornal Digital de Grande Circulação no Estado de Rondônia para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra29Controle PNCP01072076000195-1-000041/2026Processo3001.102120.2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviço de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água (caixa d'água e cisterna), limpeza e desobstrução de sistema de fossa séptica e manutenção, instalação, desinstalação remanejamento, com fornecimento de materiais de consumo, peças, componentes e acessórios em bombas d’água, para atender ao Núcleo da Zona Leste e ao Anexo Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.17 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Carrinho de Compras Tipo Condomínio com Proteção Lateral (mínimo de 300 litros) e Carrinho de Transporte de Carga (Duas Rodas), destinados às atividades de organização, armazenamento, movimentação e transporte interno de bens e materiais nos depósitos do Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.16 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos institucionais, incluindo impressos em diferentes formatos e acabamentos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.13 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos de limpeza profissional, incluindo saneantes, dispensadores, mops, rodos, vassouras, panos, escovas, pulverizadores e demais itens correlatos, visando atender às necessidades de conservação, limpeza e manutenção da Sede e dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.15 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de seguro predial, contemplando imóvel que sedia a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, localizada na Av. Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP: 76820-846, contra risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, explosão, raios e vendaval), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.14 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
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