Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP01072076000195-1-000077/2024Processo3001.103247.2024ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão01072076000195Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2024, 07:30Abertura26/08/2024, 08:00Encerramento05/09/2024, 09:00
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92622405900242024