DispensaDivulgada no PNCP
PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9766 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. POSICIONAMENTO DIGITAL E FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34358) | 247-0Controle PNCP01135904000197-1-000014/2026Processo8313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.(34526) | 6-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura física da unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional.(34521) | 352-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Contratação de profissional de enfermagem, pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma – GO, pelo período de 03 (três) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34534) | 391-0 · Rialma/GO · Dispensa · 24/09/2026
- Solicito abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso especializado, na modalidade de Educação a Distância – EAD, com carga horária total de 50 (cinquenta) horas, destinado à capacitação de condutores de veículos de emergência hospitalar e transporte de passageiros, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34530) | 389-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PARA OS VEICULOS SPIM 1.8 (SCJ-8E37); FIAT/TORO (PRN-8982); FIAT/UNO (RBT-7H14); KWID 1.0 (SCO-4J63), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34529) | 387-0 · Rialma/GO · Dispensa · 23/09/2026
- 1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento. 1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados. 1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34528) | 14430-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 23/09/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana e varrição mecanizada, mediante a disponibilização de mini carregadeira tipo Bobcat equipada com implemento vassoura mecânica, destinada à execução de serviços em vias públicas pavimentadas adjacentes às Unidades Básicas de Saúde, praças, unidades escolares, academias ao ar livre e demais espaços públicos destinados à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população do Município de Rialma-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34524) | 355-0 · Rialma/GO · Dispensa · 22/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES DE PISO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34491) | 364-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE HOTEL OU POUSADA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA E CERES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDENTER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE RIALMA.MUNICIPIO DE RIALMA(34516) | 6-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 11/09/2026