DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA O FORNECIMENTO DE 3316,33 M³ DE CASCALHO, DESTINADO ÁS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE RIALMA
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
Dados da publicação
Compra(34442) | 314-0Controle PNCP01135904000197-1-000062/2026Processo11815/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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