DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA O FORNECIMENTO DE 3316,33 M³ DE CASCALHO, DESTINADO ÁS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE RIALMA
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34442) | 314-0Controle PNCP01135904000197-1-000062/2026Processo11815/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes, compreendendo purificadores de água, televisores, armários para cozinha, fornos micro-ondas, fogões de 4 bocas, poltronas, conjuntos escolares (mesa e cadeira para aluno), mesas para professor, aparelhos de ar-condicionado e geladeiras, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, incluindo Escolas Municipais (Manoel Joaquim Gonçalves e João Zeferino Dutra) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs Costa e Silva/Cássio Quirino e Comecinho de Vida), visando à modernização, adequação e fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade no atendimento aos estudantes, em conformidade com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.(34526) | 6-0 · Rialma/GO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma, nas Unidades Escolares (Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves), especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas à modalidade de Futsal e Fubetol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos.A aquisição contempla materiais destinados à prática de diferentes modalidades esportivas, especialmente Futsal e Futebol de Campo, tais como bolas, redes, coletes, cones e demais equipamentos necessários à execução das atividades propostas pelos profissionais de Educação Física. A disponibilidade desses recursos constitui condição necessária para a realização de aulas práticas planejadas, possibilitando o desenvolvimento de exercícios técnicos, atividades recreativas, circuitos motores, jogos e demais práticas pedagógicas relacionadas à cultura corporal e esportiva.A aquisição pretende assegurar maior eficiência na execução das atividades escolares, proporcionando aos professores instrumentos compatíveis com as práticas pedagógicas desenvolvidas e aos alunos condições adequadas para participação nas atividades esportivas. Além dos benefícios relacionados ao desenvolvimento físico e motor, a prática do Futsal e do Futebol de Campo no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento da cooperação, disciplina, respeito às regras, responsabilidade, integração, socialização e convivência coletiva, além de favorecer o aprimoramento da coordenação motora, agilidade, equilíbrio, resistência física e habilidades específicas de cada modalidade.Ressalta-se que o custeio da aquisição será realizado com recursos provenientes de verbas educacionais destinadas à Secretaria Municipal de Educação, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira, a natureza da despesa e a compatibilidade dos materiais adquiridos com as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme a legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VAAT (Valor Anual Total por Aluno), VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL(34525) | 383-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA, incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura física da unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional.(34521) | 352-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
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- Aquisição de peças e contratação de serviços necessários para a manutenção preventiva do veículo FIAT CRONOS PLACA ( SCS5J53), DEPARTAMENTO DO CONSELHO , incluindo jogo de pastilhas, bieletas, óleo de motor, filtros de óleo, ar e combustível, bem como a substituição dos referidos itens, visando garantir o bom funcionamento e a segurança do veículo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34518) | 376-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES DE PISO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34491) | 364-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo compreendendo: a) acompanhamento de processos de licenciamento, fiscalização e autos de infração; b) pareceres jurídicos sobre licenciamento, autuações, penalidades e Termos de Ajustamento de Conduta c) atuação em audiências de conciliação e reuniões técnicas; d) atendimento a ofícios e notificações do Ministério Público e órgãos fiscalizadores; e) comparecimento em vistorias e diligências; f) assessoria jurídica preventiva à Secretaria. g) assessoria jurídica ao Conselho Diretor Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, limitada às demandas relacionadas à Secretaria de Meio h) suporte técnico-jurídico ambiental ao Município na defesa do mérito técnico-ambiental das multas ambientais consolidadas e inscritas em dívida ativa, compreendendo a análise do cálculo da compensação ambiental, do enquadramento da infração e de eventual prescrição, quando não judicializadas; i) estudos legislativos e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para atualização do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei n° 1.892/2025), em conjunto com o COMDEMA, com entrega do produto técnico-legislativo final; j) assessoria jurídica para o enquadramento e a defesa técnica do Município no critério ambiental do ICMS Ecológico junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD-GO), compreendendo a elaboração de estudo técnico-jurídico de enquadramento e, se necessário, a impugnação administrativa do índice atribuído ao Município no exercício financeiro em curso; k) suporte jurídico à revisão do Zoneamento Ambiental Municipal, restrito à análise de conformidade legal da proposta de revisão com o Capítulo X do Código Municipal de Meio Ambiente e com a legislação estadual e federal aplicável, não abrangendo o desenvolvimento ou a manutenção técnico-cadastral do Sistema Municipal de Informações Ambientais. l) prestação de serviços técnicos de Análise, revisão e atualização legal do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rialma/GO. m) elaboração de minuta de instrumento normativo de instituição da Política Municipal de Educação Ambiental, em conformidade com os arts. 146 a 149 do Código Municipal de Meio Ambiente. n) assessoria jurídica na regularização fundiária ambiental, combinada com a Reurb (Lei Federal n° 13.465/2017), de núcleo de ocupação consolidada situado em Área de Preservação Permanente, individualizado no processo administrativo que instrui a presente contratação. com duração de 05 meses.MUNICIPIO DE RIALMA(34512) | 20-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE RIALMA(34461) | 20-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 09/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas destinadas ao acondicionamento, à remoção, ao transporte e à destinação final de entulhos provenientes das obras, construções e dos serviços de manutenção e adequação realizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Costa e Silva, Comecinho de Vida e Cássio Quirino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no orçamento em anexo.MUNICIPIO DE RIALMA(34487) | 345-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a locação, pelo período de 03 (três) dias, de ferramenta de construção civil do tipo martelete rompedor/perfurador, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada à execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A locação do equipamento é indispensável para a realização dos serviços de perfuração e demolição de estruturas em concreto, alvenaria e demais materiais de elevada resistência, assegurando maior eficiência, segurança e agilidade na execução da reforma, que visa à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar e à oferta de ambientes mais adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), destinada ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluindo a conservação e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34482) | 347-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais. As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34475) | 337-0 · Rialma/GO · Dispensa · 26/08/2026