InexigibilidadeDivulgada no PNCP
USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. NO ESPÍRITO SANTO
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP01263896000164-1-000050/2026Processo01207.000024/2026-52ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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