DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de emissão de certificado digital em Nuvem tipo e-CNPJ com validade de 36 meses, dentro do padrão exigido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para atender a necessidade do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em Belém/PA.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01263896000164-1-000193/2026Processo01205.000248/2026-84ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU PARAENSE EMILIO GOELDILocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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