InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ressarcimento de despesas ocasionais da COAST referentes ao contrato 92/2025
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP01263896000164-1-000297/2025Processo01204.000131/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MGLocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES.
- Aquisição de equipamentos e periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados à estruturação dos postos de trabalho e atualização da infraestrutura de rede do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)70 · Campina Grande/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Inscrição de servidores do CETENE no curso "Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios – ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017", voltado à capacitação em requisitos da norma aplicáveis a laboratórios de ensaio e calibração.98 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene para atender às necessidades das Unidades do INPE386 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o CETENE97 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores6894 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Fornecimento de água e tratamento de esgoto96 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza6876 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de cerimonial para o INPP em 2026.45 · Cuiabá/MT · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de cadeira ergonômica como medida de acessibilidade e adaptação ao posto de trabalho.84 · Brasília/DF · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de serviços de apoio operacional em tarefas administrativas, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Observatório Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.73 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1011-2/05Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
- CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRESTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA ICT PÚBLICA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS – CEPSE – 13ª EDIÇÃO, SOB A COORDENAÇÃO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO VILLEGAS GUERRERO.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA406 · ITAJUBÁ/MG · Dispensa · 02/06/2026
- Prestação de serviços de apoio administrativo operacional (CBO 2521-05) à COADM/Divisão de gestão de contratos do LNA.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES110 · ITAJUBÁ/MG · Dispensa · 29/12/2025
- Fornecimento de energia elétrica (contratos CCER/CUSD modalidade tarifária verde) pela empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., doravante denominada simplesmente CEMIG D, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Barbacena, 1.200, 17º andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.981.180/0001-16MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES77 · ITAJUBÁ/MG · Inexigibilidade · 18/09/2025
- Reembolso de Diárias e Passagens destinados à execução do Contrato 63/2024 Do valor (a) R$6.000,00 (seis mil reais) anual referente a reembolso de diárias; (b) R$1.000,00 (hum mil reais) anual referente a reembolso de passagens. O valor a ser inserido no comprasnet (não sujeito a lances) é o valor estimado anual.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES42 · ITAJUBÁ/MG · Inexigibilidade · 26/09/2024
- Pagamento de taxas de inscrição das servidoras Soraia Cristina da Silva e Silvana Dias Rodrigues no Curso Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratos de Serviços e Contínuos de Acordo com as IN 05/2017 e IN 07/18 e Atualizado com a Nova Lei 14.133/21(NLLC) e IN RFB 2110/2022. Aula prática no computador” , que será realizado em Brasília/DF, entre os dias 16 e 18/09/2024.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA82 · ITAJUBÁ/MG · Dispensa · 09/09/2024
- Contratação de empresa para Pavimentação das ruas “B” e “D” (Rua Sebastião Simões Filho) no bairro Colorado – Chácara – MG, em atendimento ao Contrato de repasse OGU nº 988402/2025 – Operação 110595-26 – Programa 2319 – Ação 00t1 – Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária – RP8 do Ministério das Cidades.MUNICIPIO DE CHACARA6 · Chácara/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
- Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA16 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
- Contrato de locação de imóvel.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS98 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026