InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma companhia de teatro para apresentação de uma peça no seminário internacional Marie Curie.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP01263896000164-1-000467/2026Processo01208.000098/2026-89ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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