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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos do Contrato, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP09203665000177-1-000042/2025Processo59004.001549/2025-91ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  8. celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).82 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02(DOIS ) SERVIDORES NO CURSO : "ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS - DE ACORDO COM O NOVO DECRETO 12.174/24 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 E DA COSIT RFB 75/21 - ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14.133/202184 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Contratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)46 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/08/2026
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  2. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.COMANDO DA MARINHA48 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, com fornecimento de produtos específicos para dedetização, descupinização, desratização e desbacterização, abrangendo todos os espaços físicos das unidades operacionais do Sesc Pará, bem como os veículos oficiais da frota institucional, conforme Termo de Referência, incluindo ainda a execução de serviços de higienização e desinfecção de caixas d’água e poços.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA90032 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  5. Aquisição de equipamentos especificos para atender o setor Biopsicossocial da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, por um período de 12 (doze) meses.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90008 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/03/2026
  6. Contratação de empresa qualificada para prestar serviços técnicos específicos para RPPS no âmbito da administração pública municipal de gestão e consultoria atuarial, com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de parecer atuarial e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual, atendendo as necessidades da BELÉMPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM3 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/01/2026
  7. Aquisição de insumos e consumíveis destinados à operação e manutenção de impressoras de cartões da marca Zebra, incluindo ribbon colorido compatível com os modelos ZC100/ZC300, kit de limpeza específico da linha ZC e cartões em PVC branco com espessura de 0,76 mm, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de impressão de cartões institucionais.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO4 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/01/2026
  8. Contratação de 01 (uma) assinatura do serviço eletrônico denominado “Zênite Fácil IA”, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo conteúdo eletrônico específico de licitações e contratos, com produção intelectual, que esteja organizado de forma selecionada e intuitiva, de layout simples com rápida procura e com fontes de informação fidedignas, com objetivo de atender a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM36 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/01/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos específicos para eritrocitaférese, com cessão de equipamentos em comodatoCENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA90019 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
  10. Prestação de serviço de Laboratório de Apoio para realização de exames laboratoriais complementares às rotinas da Coordenação de Laboratórios para pacientes ambulatoriais portadores de hemoglobinopatias, coagulopatias, ambulatório de inaptos, bem como para suporte à exames específicos, que perdem a sua estabilidade no transporte ao Hemocentro Coordenador, necessários para os pacientes acompanhados pelos hemocentros regionais de Castanhal, Marabá e SantarémCENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA90018 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “especifico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.