DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos do Contrato, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP09203665000177-1-000042/2025Processo59004.001549/2025-91ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado