DispensaDivulgada no PNCP
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MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS
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Compra50Controle PNCP01263896000164-1-000595/2026Processo01206.000600/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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