DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de consultoria e elaboração de projeto técnico para obtenção de licenças, regularização e funcionamento de rádios portáteis VHF/UHF Intelbras RPD8 pertencentes ao Museu Goeldi, de modo a estar em conformidade com legislação vigente da Anatel.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP01263896000164-1-000925/2025Processo01205.000481/2025-86ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU PARAENSE EMILIO GOELDILocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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