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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de escola de 13 salas no município de Santarém/PA, padrão FNDE e elaboração de Projeto Executivo conforme Projeto Básico fornecido pela Secretaria de Educação de Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - PA

Valor estimadoR$ 14.261.934,80
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP05054937000163-1-000004/2026ProcessoE-2026/2138214ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - PALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação04/02/2026, 07:01Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência procedimentais entre as disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Edital. Em caso de divergência exclusivamente técnicas entre as disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Projeto Básico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92531503900012026

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