DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços junto à DAEE e CETESB para obtenção de outorga para captação de água e para renovação da Licença de Operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –INPE em Cachoeira Paulista- SP
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT
Dados da publicação
Compra90240Controle PNCP01263896000164-1-001160/2024Processo01340007346202426ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCTLocalCACHOEIRA PAULISTA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 08:24Abertura12/11/2024, 08:23Encerramento18/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –INPE em Cachoeira Paulista- SP.