DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de perícia médica e emissão de laudo para aposentadoria especial.
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA · FUMSSAR - ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 53Controle PNCP01273946000194-1-000122/2026Processo123/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSACNPJ do órgão01273946000194Unidade compradoraFUMSSAR - ADMINISTRAÇÃOLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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