DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores do Município de Ernestina/RS, conforme as necessidades identificadas em laudo técnico/pericial emitido em 01/05/2026 e Ordem de Serviço de 21/07/2026, com a finalidade de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores contra os riscos ocupacionais decorrentes do desempenho de suas atividades.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
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Compra78Controle PNCP92406180000124-1-000132/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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