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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de coffee-break para 60 pessoas, tendo em vista a realização da Oficina de Capacitação da Rede de Proteção sobre Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo - Projeto da COORDINFÂNCIA - PAPROMO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001094/2026Processo20.02.2100.0000174/2026-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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