DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Entidade Certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para a realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS, no Nível II de aderência, compreendendo ainda as 2 (duas) auditorias de supervisão anuais obrigatórias durante o ciclo de validade de 3 (três) anos do certificado.
INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI · Instituto do Sistema Municipal de Previdência de Chapecó
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP01357327000188-1-000004/2026Processo04/2026ÓrgãoINSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVICNPJ do órgão01357327000188Unidade compradoraInstituto do Sistema Municipal de Previdência de ChapecóLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras