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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO · EPB-CONSELHO E.E.C.I. PROF. JOAQUIM UMBELINO

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01402363000116-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/15475ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINOCNPJ do órgão01402363000116Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.C.I. PROF. JOAQUIM UMBELINOLocalBOM JESUS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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