DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEFM Professor Joaquim Umbelino, no ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO · EPB-CONSELHO E.E.C.I. PROF. JOAQUIM UMBELINO

Valor estimadoR$ 8.400,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01402363000116-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/13816ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINOCNPJ do órgão01402363000116Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.C.I. PROF. JOAQUIM UMBELINOLocalBom Jesus/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.