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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECI Joaquim Alves de Sousa, no ano letivo de 2026.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA · EPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRA

Valor estimadoR$ 1.840,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01528119000102-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/21349ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRACNPJ do órgão01528119000102Unidade compradoraEPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRALocalSão João do Rio do Peixe/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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