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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições de servidores no 58º Congresso Nacional da ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais) para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA - IPASEMAR · MPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP01420402000108-1-000005/2025Processo050808136.000044/2025-71ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA - IPASEMARCNPJ do órgão01420402000108Unidade compradoraMPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Locação de imóvel para o funcionamento das atividades administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR.71 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 22/04/2026
  2. Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de parte da Diretoria Executiva do Instituto no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM.70 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 30/03/2026
  3. Inscrições, junto a entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para aplicação de exames, ou por provas e títulos, ou adicionalmente pela análise de experiência e, em caso de renovação, por programa de qualificação continuada, para os servidores vinculados diretamente a unidade gestora do RPPS do Município de Marabá e seus órgãos colegiados69 · MARABÁ/PA · Dispensa · 09/03/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a realização de pré-auditoria de certificação Nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pro-Gestão RPPS.68 · MARABÁ/PA · Dispensa · 09/03/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria de investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com elaboração de estudo de gerenciamento de ativos e passivos – Asset Liability Management (ALM) e relatório semestral de diligências.67 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 02/03/2026
  6. Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos, licença de software e prestação de serviços de manutenção técnica para sistema de controle de ponto eletrônico, em conformidade com a legislação vigente.66 · MARABÁ/PA · Dispensa · 26/02/2026
  7. INSCRIÇÕES NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, PARA QUE OS MEMBROS TITULARES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E 01 CONSELHEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR.65 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 09/02/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial, destinadas à identificação, registro e controle dos bens patrimoniais do Instituto.64 · MARABÁ/PA · Dispensa · 06/02/2026
  9. Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural.63 · MARABÁ/PA · Dispensa · 06/02/2026
  10. Contratação de empresa para a manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para suprir as necessidades do Instituto.62 · MARABÁ/PA · Dispensa · 23/01/2026
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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB.)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO272 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO266 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO - AGEPOLJUS)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO264 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVASDECATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMODECOMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartadosnasdependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida PresidenteTancredoNeves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, emconformidadecom o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21alínea jUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA6 · Belém/PA · Dispensa · 24/09/2026
  5. PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVASDECATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMODECOMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartadosnasdependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida PresidenteTancredoNeves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, emconformidadecom o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21alínea jUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA5 · Belém/PA · Credenciamento · 24/09/2026
  6. Seleção de ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS de catadores de materiais recicláveis para a coleta e destinação de caixas arquivo contendo documentos produzidos pela PTM Marabá, cujos prazos de guarda expiraram, razão pela qual devem ser removidos das dependências da PTM, respeitando-se todas as diretrizes de proteção do meio ambiente, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO25 · Belém/PA · Dispensa · 22/09/2026
  7. Pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, visando à manutenção da representação da UFRA na interlocução com o Governo Federal, com as associações de professores, técnicos-administrativos, estudantes.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA300 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  8. [LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA002 · Oriximiná/PA · Credenciamento · 17/04/2026
  9. Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO84 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/04/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO4 · Belém/PA · Credenciamento · 20/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “associacoes, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARABÁ/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.