CredenciamentoRevogada
PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVASDECATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMODECOMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartadosnasdependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida PresidenteTancredoNeves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, emconformidadecom o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21alínea j
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP05200001000101-1-000001/2027Processo23084.015685/2026-59ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBelém/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:15Abertura25/09/2026, 09:30Encerramento13/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Chamamento público para habilitação de cooperativas e de associações de catadores de materiais recicláveis, com a finalidade de coleta materiais recicláveis e reutilizáveis gerados nas dependências da sede (Campus Belém) da UFRA. Para atender ao Programa Coleta Seletiva Cidadã.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.