DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A COORDENADORA GERAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE MÓDULOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, ABRANGENDO O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, AS NORMAS E PORTARIAS VIGENTES E AS MELHORES PRÁTICAS PARA A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. A ASSESSORIA TÉCNICA INCLUIRÁ ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO, SUPORTE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ANO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC
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Compra1Controle PNCP01456013000132-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01456013000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SCLocalMorro da Fumaça/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 10:07Abertura27/01/2026, 10:07Encerramento30/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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