InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Estudo de locação para abrigar nova sede da Promotoria de Justiça de Serrana, em imóvel situado na Rua Amazonas, nº 76 – Centro - Serrana - São Paulo.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP01468760000190-1-000012/2024Processo125/2024 - DG/MPÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 2.895, do Oficial do Registro de Imóveis de Serrana.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO.
- Confecção de capas para processo8 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma elevatória, para transporte de pessoas com deficiência, da marca Agora, na PJ de Lorena, Avenida São José, 357 - Centro, Lorena/SP.226 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, reformas pontuais e pequenos serviços de engenharia nos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão de obra110 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Fornecimento de 700 (setecentos) certificados digitais e-CPF A3 em Token, 2.000 (dois mil) certificados digitais e-CPF A3 (somente certificado), 02 (dois) certificados e-CNPJ A1 (somente certificado), 65 (sessenta e cinco) certificados digitais para servidores Web (Certificado SSL Standard - OV), 08 (oito) certificados SSL WildCard, bem como a prestação de serviços de validação presencial dos certificados digitais.249 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com integral fornecimento de peças, insumos e componentes, sem exceções, em 01 (um) elevador fabricado pela Montele, com 03 paradas, ocupação máxima de 03 passageiros ou 225Kg, e demais sistemas a eles relacionados, instalados no edifício que abriga as instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo, com endereço à Av. Presidente Vargas nº 91, na cidade de Carapicuíba, Estado de São Paulo224 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de curso de capacitação em análise perceptivo-auditiva da voz (VPAS-PB) para fonoaudiólogas do NUCEF, aplicado à perícia de comparação de vozes.209 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviços de alimentação para membros e servidores por ocasião das provas do Concurso64 · São Paulo/SP · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação do Serpro, objetivando a prestação de serviços especializado de tecnologia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).248 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Tal solicitação justifica-se para o fim de acondicionar com segurança objetos/valores recebidos pelos Núcleos Regionais / Especializados no exercício das atividades ministeriais com a devida preservação das respectivas cadeias de custódia117 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Aquisição de café torrado moído, café torrado em grãos e café solúvel, tipo liofilizado.46 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/02Atividades de estudos geológicos
- Contratação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB-SP), com a finalidade de operacionalizar o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais documentos representativos de dívida de profissionais e empresas inadimplentes perante o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO109 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico localizada na rua cachoeira duas araras, no distrito da subprefeitura cidade tiradentes, compreendendo o desenvolvimento dos projetos técnicos necessários, incluindo estudos preliminares, levantamentos topográficos e cadastrais, projetos de contenção e paisagístico, visando subsidiar futura execução de obras conforme normas técnicas vigentes e diretrizes do órgão contratante, conforme especificações conSUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES90003 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
- Trata-se de contratação, visando à aquisição duas inscrições, para o acesso de duas vagas, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, na cidade de Foz do Iguaçu, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, que abordará temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratações públicas.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA43 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM20 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/05/2026
- Aquisição de material bibliográfico impresso destinado à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Centro de Estudos – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (CE/ESPGE)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO90003 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA O CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA90006 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- Prestação de serviços especializados de levantamento aerofotogramétrico planialtimétrico georreferenciado para subsidiar estudos de expansão da malha ferroviária para transporte de passageiros no estado de são paulo, através de ata de registro de preços(UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM91010 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Trata-se de proposta de contratação de serviços técnicos especializados, voltados à análise, estruturação, revisão, acompanhamento e apoio técnico, bem como elaboração de estudos de planejamento e ações necessárias para o desenvolvimento deste fim do Programa Bairro Paulista - Requalificação Urbana (BP5) e Planejamento Urbano e Metropolitano (BP6), instituído pelo Decreto nº 69.089, de 26 de novembro de 2024, no âmbito da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e do Programa Casa Paulista: Nossa Casa-Preço Social.SECRETARIA DA HABITACAO106 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/04/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado, visando revisões, atualizações, inovações tecnológicas e o aprimoramento dos Estudos do CADTERC 2026SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL7 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de requalificação viária e urbanística da estrada do Iguatemi localizada no distrito da subprefeitura Cidade Tiradentes, compreendendo o desenvolvimento dos projetos técnicos necessários, incluindo estudos preliminares, levantamentos topográficos e cadastrais, projetos geométricos, projetos de drenagem, projetos de contenções, projetos complementares e documentos técnicos exigidos, visando subsidiar futSUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES90002 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 09/04/2026