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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 134.201,00
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Dados da publicação

CompraPE 3Controle PNCP01511659000175-1-000037/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/04/2026, 09:37Abertura07/04/2026, 17:00Encerramento30/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, compreendendo reparos, adequações e manutenção, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, destinados aos imóveis vinculados às Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde e Educação, tendo como referência as composições do SINAPI/SC, conforme especificações e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE13 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de servicos de mão de obra de calceteiro e drenagem pluvial destinados a atender a demanda execução, manutenção, recuperação, conservação e ampliação da infraestrutura viária do Município de Balneário Gaivota/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.RPPE12 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura contratação de serviços especializados de engenharia e meio ambiente, compreendendo a elaboração dos projetos da Rodovia de Acesso II a Balneário Gaivota, destinada à interligação dos Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota/SC, e da ponte sobre o Rio Caverá, bem como a realização das investigações técnicas associadas e a elaboração do estudo ambiental da implantação viária, conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.RPPE11 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João Vitorino Barbosa com extensão de 637,00 metros, no bairro Rua Nova, no Município de Balneário Gaivota/ SC conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 727/2026.CE16 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DESTINADAS AOS AMBIENTES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO PROJETO EXECUTIVO DA EDIFICAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/SCPRD 12 · Doutor Pedrinho/SC · Dispensa · 21/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob medida, e instalação de tampos e divisórias em granito cinza, destinados aos banheiros do alojamento pertencente ao prédio que abriga a Corporação Efetiva de Policiais Militares do 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM, atuante no Município de Guarujá do Sul/SC, visando proporcionar ambientes sanitários funcionais, resistentes, seguros, organizados e adequados ao uso contínuo pelos integrantes da corporação.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL169 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 20/10/2026
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