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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

Valor estimadoR$ 187.540,66
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Dados da publicação

Compra16/2026-FMSControle PNCP01511659000175-1-000065/2026Processo02/2026-FMSÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 15:57Abertura15/07/2026, 18:00Encerramento29/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  2. O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  4. Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.PE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  5. O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PE 73 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua I José Mouro (trecho entre a Rua 14 e a 4ª avenida), com extensão de 204 metros, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 3764 / 2026.14 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua Ceará (entre a Rua Espirito Santo e a Av. Brasília), com extensão de 363,00 metros, no Bairro Turimar, no Município de Balneária Gaivota/SC observado às especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 202640620003.13 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação asfáltica da Rua B - José Delaudino dos santos, Bairro Jardim Ultramar, com 205,50 metros de extensão, entre a 4 ª avenida e a Rua 14, no Município de Balneário Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no edital, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, nos projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 4351/2026.12 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio das Ruas Adolfo Konder com extensão de 55 metros, Espirito Santo com extensão de 597,50 metros e Porto Alegre, com extensão de 720 metros, no Bairro Praia da Gaivota , no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2796 / 2026.11 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.10 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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CNAE relacionado 8640-2/05Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

  1. Credenciamento de empresas especializadas e profissionais legalmente habilitados para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo exames de diagnóstico por imagem, consultas médicas especializadas, atendimentos e procedimentos multiprofissionais, conforme os serviços relacionados neste Termo de Referência, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante demanda e encaminhamento do Fundo Municipal de Saúde, com execução dos serviços na estrutura física e nos espaços disponibilizados pelo Município, cabendo à credenciada a disponibilização dos profissionais e a execução dos serviçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCASPRI 14 · Tijucas/SC · Credenciamento · 10/09/2026
  2. PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA 1º DE MAIO, PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO CLUBE (06/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO E ESCOLHA DAS REALEZAS (01/11/2026), ALMOÇO FESTIVO DE HOMENAGEM AOS SÓCIOS (30/01/2027) E FESTA DE REI E RAINHA DO VOGELSTECHEN (27/02/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 26 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do DR. FLÁVIO PAULO ALTHOFF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 82.995.705/0001-50, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua São José, nº 322, sala 01, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-520, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 79 · Criciúma/SC · Credenciamento · 03/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da ANESTEC & IMAGEM ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.630.847/0001-60, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Sete de Setembro, nº 405, salas 05 e 06, Bairro Centro, Içara/SC, CEP 88.820-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 70 · Criciúma/SC · Credenciamento · 03/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, iluminação e imagem, incluindo fornecimento de equipamentos, transporte, montagem, instalação, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem, destinado ao atendimento da demanda do seminário promovido pela Secretaria de EducaçãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPRD 142 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 03/09/2026
  6. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM AVANÇADO E NÃO INVASIVO DA RETINA E DA COROIDE, DESTINADO À AVALIAÇÃO DETALHADA DA ESTRUTURA E DO FLUXO SANGUÍNEO OCULAR, PARA AUXILIAR NA INVESTIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DIAGNÓSTICO DO QUADRO OFTALMOLÓGICO DO PACIENTE V.V.B., EM ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), POSSIBILITANDO A DEFINIÇÃO E A CONTINUIDADE DA CONDUTA TERAPÊUTICA ADEQUADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 265 · Caibi/SC · Dispensa · 03/09/2026
  7. Placa de fachada, estrutura de ferro com barra 3/4, ACM 3mm, medindo 07 metros de frente e dois metros em cada lateral, totalizando 11 metros de comprimento por 1 metro de altura, letras com recortes vazados, luminosos, com lâmpadas de LED em todas as letras e acrílico nos recortes, incluso todo processo de instalação. Imagem em anexo.CAMARA DE VEREADORESDL 8 · Saltinho/SC · Dispensa · 02/09/2026
  8. PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC, PARA A REALIZAÇÃO DA VOLTA CICLÍSTICA DE SANTA CATARINA - ETAPA POMERODE 2026, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMERODEPRI 42 · Pomerode/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
  9. CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRINCESAPRI 13 · Princesa/SC · Credenciamento · 01/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização, iluminação e imagem, incluindo fornecimento de equipamentos, transporte, montagem, instalação, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem, destinado ao atendimento da demanda do desfile cívico promovido pela Secretaria de Educação.MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPRD 140 · São Bento do Sul/SC · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “imagem, diagnostico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Balneário Gaivota/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.