Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura contratação de serviços especializados de engenharia e meio ambiente, compreendendo a elaboração dos projetos da Rodovia de Acesso II a Balneário Gaivota, destinada à interligação dos Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota/SC, e da ponte sobre o Rio Caverá, bem como a realização das investigações técnicas associadas e a elaboração do estudo ambiental da implantação viária, conforme as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.
MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA
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CompraRPPE11Controle PNCP01511659000175-1-000070/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACNPJ do órgão01511659000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTALocalBalneário Gaivota/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/10/2026, 03:18Abertura06/10/2026, 07:00Encerramento22/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio, nas Ruas Lino Demétrio Coelho e João Vitorino Barbosa com extensão de 637,00 metros, no bairro Rua Nova, no Município de Balneário Gaivota/ SC conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 727/2026.CE16 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, manutenção durante o período de uso e desmontagem de estruturas temporárias destinadas aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Balneário Gaivota/SC, compreendendo tendas, palcos, pavilhões, tablados, estruturas de alumínio, estandes, grades, barricadas, arquibancadas, camarotes, camarins, carpetes e mobiliário, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência e demais anexos.RPPE10 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.CE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de Alta Complexidade, para atendimento das demandas da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Balneário Gaivota/SC /SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. processo vinculado a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 44/2025 Processo SCC 7640/2025.16/2026-FMS · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de máquinas pesadas, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.RPPE8 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as demandas de merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental/infantil assim como atender a recomendação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas resoluções vigentes, para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.PE 6 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço.A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Posto de Saúde Central e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de Balneário Gaivota/SC, com fornecimento de mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos, insumos, supervisão, reserva técnica e substituições necessárias, mediante pagamento por hora de efetiva cobertura do serviço. A contratação compreenderá 30.000 (trinta mil) horas regulares da Educação, até 5.000 (cinco mil) horas adicionais escolares sob demanda, 5.616 (cinco mil seiscentas e dezesseis) horas anuais de referência para a Saúde e 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas anuais para o SCFV/FMAS, totalizando o quantitativo máximo estimado de 43.016 (quarenta e três mil e dezesseis) horas para 12 (doze) meses. Não integram este objeto os serviços de segurança de eventos gerais do Município.PE 9 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA E PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.PE 73 · Balneário Gaivota/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5221-4/00Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura aquisição de madeiras serradas, beneficiadas e tratadas, incluindo peças de pinus, chapas de compensado plastificado e peças de eucalipto tratado, destinadas à execução, manutenção e recuperação de decks, passarelas, pontes e demais estruturas de madeira no Município de Tubarão/SCMUNICIPIO DE TUBARAORPPE28 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a eventual e futura aquisição, sob demanda, de madeira de eucalipto vermelho serrada bruta, em diversas medidas, destinada à manutenção, reforma e construção de edificações e espaços públicos, inclusive pontes de madeira localizadas no interior do Município de Treze Tílias/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TREZE TILIAS105 · Treze Tílias/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de decoração natalina e para datas festivas destinadas à decoração de vias públicas, praças, pontes, ciclovias, trevos, rótulas, prédios públicos e pontos turísticos do Município de Lauro Müller/SC, observadas as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAURO MULLER232/PMLM · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRAS VISANDO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.MUNICIPIO DE MORRO GRANDEPE 14 · Morro Grande/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AQUISIÇÃO PARCELADA DE MADEIRAS VISANDO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.MUNICIPIO DE MORRO GRANDEPE 14 · Morro Grande/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de materiais diversos destinados à manutenção, recuperação e reforço estrutural das pontes pênseis do Município de Major Gercino/SC, incluindo aquelas destinadas ao tráfego de veículos de pequeno porte e à passagem de pedestres, visando garantir condições adequadas de segurança, estabilidade, resistênciae utilização das estruturas existentes.MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO87/PMMG · Major Gercino/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA PONTES, COMPREENDENDO LAJES TIPO PI E GUARDA-RODAS, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA/SC, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 575857086-5, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).MUNICIPIO DE OTACILIO COSTAPE 29 · Otacílio Costa/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Hospedagem para a palestrante, em razão de participação no evento “Mãos que educam, laços que unem – Construindo pontes de comunicação”, promovido pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes de Capinzal, em alusão ao setembro Azul, mês de visibilidade e valorização da comunidade surda brasileira.MUNICIPIO DE CAPINZALDL 76 · Capinzal/SC · Dispensa · 15/09/2026
- Registro de Preços para eventual e futura aquisição de madeiras, compreendendo vigas de eucalipto roliço tratado, pranchas de eucalipto serrado tratado, tábuas para caixaria sem tratamento, palanques tratados e sarrafos tratados, em diversas dimensões, visando atender às demandas de manutenção, construção e recuperação de estruturas, pontes, cercas, obras e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras de Braço do Trombudo/SC.MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDOPE 125 · Braço do Trombudo/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DE BENS IMÓVEIS E PONTES SITUADOS NO PERÍMETRO DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.MUNICIPIO DE ORLEANSPE 50 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026