Órgão comprador · CNPJ raiz 01511659

Licitações de MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

Acompanhe publicações recentes deste órgão comprador, compare objetos e prazos e confirme todas as condições no PNCP ou no sistema indicado pelo edital.

Pesquisar todas deste órgão

Recorte exibido: 18 publicações recentes
Publicação mais recente: 11/08/2026
Fonte primária: PNCP e sistema de origem

Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 117.852,09Encerramento03/09/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica da Rua 12 - Ermírio José Coelho, trecho com extensão de 274,00 metros, no bairro Itapuan, no município de Balneária Gaivota/SC conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 38/2026 processo SCC 4707/2026 observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 168.679,17Encerramento28/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 286.012,34Encerramento27/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida Barramares, no Bairro Jardim Ultramar no Município de Balneário Gaivota/SC com extensão total de 417,90 metros observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado a emenda parlamentar nº 2191/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 760.744,93Encerramento24/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de conclusão do Posto de Guarda Vidas, edificação em alvenaria de dois pavimentos, com área total de 108,93 m², localizada na Avenida Beira Mar, Bairro Itapuã, município de Balneário Gaivota/SC conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 05/2025, processo nº SGPe SCC 5293/2024. A execução deverá obedecer às especificações técnicas constantes no projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como às demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 234.386,86Encerramento18/08/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação13/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia civil, com disponibilidade presencial mínima de 30 (trinta) horas semanais, compreendendo a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica, orçamentos analíticos e sintéticos, composições de custos unitários, cronogramas físico-financeiros e curvas ABC de serviços e insumos; apoio técnico na estruturação de documentos preparatórios de licitações; elaboração de projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas quantitativas para reformas, ampliações e adequações de edificações públicas municipais; realização de vistorias prediais, emissão de laudos técnicos, diagnósticos estruturais, planos de manutenção preventiva e corretiva e pareceres técnicos relativos ao patrimônio edificado municipal; acompanhamento de execuções de reparos e reformas nas edificações públicas municipais; e apoio técnico em processos licitatórios relacionados a obras e serviços de engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 217.253,52Encerramento27/07/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação12/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 1.182.452,82Encerramento26/06/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação01/06/2026

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DO MAR NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, AS ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS ANEXOS

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 121.207,87EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação28/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO INCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE, FRESAGEM, PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR1 E IMPRIMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DE REPAROS/REFORÇO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 3.265.462,62Encerramento18/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação25/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 3.918.086,45Encerramento10/06/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação20/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 1.107.285,31Encerramento03/06/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/05/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 72.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 576.000,00Encerramento04/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/04/2026

O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento – inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 10.834.250,00Encerramento24/04/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação14/04/2026

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 134.201,00Encerramento30/04/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 1.798.350,65Encerramento22/04/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 134.201,00Encerramento30/04/2026

Pregão - EletrônicoSuspensa

Publicação06/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA

LocalBalneário Gaivota/SCValor estimadoR$ 10.834.250,00Encerramento07/05/2026