DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEFM de Bandarra, no ano letivo de 2025.
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA · EPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01528119000102-1-000001/2025ProcessoSEE-PRC-2025/23970ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRACNPJ do órgão01528119000102Unidade compradoraEPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRALocalSÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras