DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para aquisição de fardamento e acessórios, destinado a Guarda Municipal do município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP01558070000122-1-000057/2026Processo170801/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraSecretaria Municipal de Segurança e CidadaniaLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras