DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra14Controle PNCP01558070000122-1-000059/2026Processo210801/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no fornecimento de soluções tecnológicas desenvolvidas pela AltoQi Tecnologia, contemplando o licenciamento e a concessão de direitos de uso do software Builder, destinado à elaboração e gerenciamento de projetos de instalações prediais, com a finalidade de atender às necessidades técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munícipio de Trizidela do Vale-MA.17 · Trizidela do Vale/MA · Inexigibilidade · 06/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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- Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Colaboração Técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão para promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Cidade de Caxias/MA, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.são especializada para planejamento, organização e execução do seletivo unificado de acesso aos cursos técnico e superior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO135 · São Luís/MA · Dispensa · 02/09/2026
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