DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Assistência Social
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Compra14Controle PNCP01558070000122-1-000059/2026Processo210801/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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