InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 46.027,50
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP01558070000122-1-000056/2026Processo130701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos