CredenciamentoDivulgada no PNCP
É o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços em terapia ocupacional, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, compreendendo avaliação, planejamento, acompanhamento e execução de intervenções terapêutico-ocupacionais, de acordo com as necessidades individuais dos pacientes e com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Fundo Municipal de Saúde
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Compra6Controle PNCP01558070000122-1-000052/2026Processo130801/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ do órgão01558070000122Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalTrizidela do Vale/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:55Abertura18/08/2026, 14:51Encerramento18/08/2027, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.15 · Trizidela do Vale/MA · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação direta por inexigibilidade, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e profissionais destinados à recuperação e revisão de receitas públicas decorrentes de repasses constitucionais obrigatórios, incluindo a análise dos valores repassados, a identificação de eventuais diferenças e inconsistências e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a recuperação dos valores devidos ao Município, relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.18 · Trizidela do Vale/MA · Inexigibilidade · 10/09/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.14 · Trizidela do Vale/MA · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das Crianças, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo.13 · Trizidela do Vale/MA · Dispensa · 02/09/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para aquisição de fardamento e acessórios, destinado a Guarda Municipal do município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Trizidela do Vale/MA · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.16 · Trizidela do Vale/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
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