AQUISIÇÃO DE TELEVISORES

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O DETRAN/SE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, NECESSITA MANTER INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DE MODO A ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO PÚBLICO. ATUALMENTE, PARTE DOS TELEVISORES UTILIZADOS NOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS DA AUTARQUIA ENCONTRA-SE DANIFICADA OU APRESENTA DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À QUALIDADE DE IMAGEM, FALHAS TÉCNICAS E DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO DE USO, O QUE COMPROMETE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ADICIONALMENTE, A AUTARQUIA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CIRCUNSTÂNCIA QUE DEMANDA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS TELEVISORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS OU INOPERANTES, BEM COMO PARA VIABILIZAR O ADEQUADO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ÀS REUNIÕES INSTITUCIONAIS. ADEMAIS, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS AO SUPORTE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXIBIÇÃO DE SENHAS, ALÉM DE CONTRIBUÍREM PARA A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO.