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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tendas piramidais 10m x 10m e fechamentos laterais para disponibilização de estrutura adequada à realização das atividades teóricas e práticas dos cursos profissionalizantes ofertados aos apenados da Penitenciária Sul, bem como utilização em eventos sociais e institucionais no respectivo complexo penitenciário.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciária Sul

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP01577780000108-1-000162/2026Processo27828ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraPenitenciária SulLocalCriciúma/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 09:10Abertura20/07/2026, 09:04Encerramento23/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

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  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e pedagógica destinada à construção e atualização das Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil, com a finalidade de qualificar a política educacional e as práticas pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Criciúma/SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA046/PMC · Criciúma/SC · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  3. AQUISIÇÃO DE SUCATAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PRÁTICAS E DE TREINAMENTO DO CURSO DE BOMBEIROS MILITARES TEMPORÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS.MUNICIPIO DE CANOINHASPDE 4 · Canoinhas/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos, recursos didáticos adaptados/inclusivos, tecnologias assistivas, mobiliários com fins pedagógicos, equipamentos tecnológicos educacionais e demais instrumentos didático-metodológicos, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial e ao apoio de práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas, tecnológicas e inovadoras em unidades escolares, EITC’s, Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, oficinas de jogos de tabuleiro, Projeto Chapecó Criança e demais espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de Chapecó/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPCE 6 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS EDUCATIVOS, RECURSOS DIDÁTICOS ADAPTADOS/INCLUSIVOS, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, MOBILIÁRIOS COM FINS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DIDÁTICO-METODOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E AO APOIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, LÚDICAS, TECNOLÓGICAS E INOVADORAS EM UNIDADES ESCOLARES, EITC’S, CENTROS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESPORTE, OFICINAS DE JOGOS DE TABULEIRO, PROJETO CHAPECÓ CRIANÇA E DEMAIS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  9. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para organização, elaboração e realização de Concurso Público, inscrição de candidatos, homologação de inscrições, elaboração e aplicação de provas e provas práticas, gabaritos, fiscais, correção de provas, entrega do resultado final com a respectiva ordem de classificação e homologação final e demais atividades que compreendem a realização dos serviços para a Câmara Municipal de Vereadores de Matos Costa, SC.MUNICIPIO DE MATOS COSTA1/2026CMVMC · Matos Costa/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Criciúma/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.