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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação referente Contratação de serviços especializados do Instituto Alouatta para a execução do Projeto intitulado "Porto Belo Birday - Observar para aprender; encantar para preservar", englobando a criação da identidade visual da marca turística, a revitalização e atualização da arte gráfica do Guia de Aves de Porto Belo com curadoria e gestão de direitos autorais de imagens, a realização de atividades teóricas e práticas de educação ambiental voltadas a 120 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, e a organização de evento oficial de lançamento contendo palestra sobre o mercado e diagnóstico do turismo de observação de aves no Brasil, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 23.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 19Controle PNCP13102858000109-1-000033/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOCNPJ do órgão13102858000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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