DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de materiais estruturais, abrasivos, de fixação e de solda destinados a obras e reparos de manutenção estrutural nas unidades vinculadas à SR-07 (Penitenciária Industrial de Blumenau, Presídio Regional de Rio do Sul).
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí
Dados da publicação
Compra209Controle PNCP01577780000108-1-000196/2026Processo28491ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional do Médio Vale do ItajaíLocalBlumenau/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 10:31Abertura28/08/2026, 10:26Encerramento04/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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