DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para tecido nas cores preta e branca, em frascos de 250 ml, para atendimento das demandas de identificação de vestuário no sistema prisional.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP01577780000108-1-000197/2026Processo28592ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Rotativo Regional OesteLocalChapecó/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 12:31Abertura28/08/2026, 12:29Encerramento03/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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