DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Oficina de Marcenaria onde laboram os detentos que cumprem pena na Colônia Agroindustrial de Palhoça – COGRI.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciária de Florianópolis
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP01577780000108-1-000198/2026Processo28542ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraPenitenciária de FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 13:01Abertura28/08/2026, 12:58Encerramento02/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras