DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS FUNERÁRIOS (URNA MORTUÁRIA, TANAPOPRAXIA, TRANSLADO).
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina
Dados da publicação
Compra210Controle PNCP01577780000108-1-000207/2026Processo28754ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Penitenciário do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras