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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de 02 (dois) ônibus, ambos com capacidade para 60 (sessenta) poltronas, destinados ao transporte de idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Ribeirãzinho do Maranhão - MA, com destino à região da Chapada das Mesas, no Estado do Maranhão, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO · Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão - MA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP01597627000134-1-000035/2026Processo344670.2026.2152-08ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAOCNPJ do órgão01597627000134Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Governador Edson Lobão - MALocalGovernador Edison Lobão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:09Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 00:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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